politica de privacidade

No FLOWGA, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos alunos e utilizadores são tratadas com total seriedade e respeito.

A presente Política de Privacidade descreve de forma transparente como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais no âmbito da utilização do website e dos serviços prestados pelo estúdio.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

FLOWGA, LDA
NIPC: 517988623

Rua António Andrade, 1147 – 1º andar
2820-287 Charneca da Caparica
Portugal

Email: info@flowga.pt
Telefone: +351 967 983 798

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização do website e da prestação dos serviços do FLOWGA, poderão ser recolhidas diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:

Dados de identificação:

Nome completo
Data de nascimento
Número de Cartão de Cidadão
Número de Identificação Fiscal

Dados de contacto:

Endereço de email
Número de telefone
Morada, localidade e código postal

Dados administrativos:

Informação necessária para faturação
Dados associados a pagamentos

Dados relacionados com a prática:

Informações fornecidas no formulário de inscrição
Tipo de aulas ou serviços frequentados

Sempre que aplicável, poderão ainda ser recolhidas informações relacionadas com avaliações físicas ou acompanhamento técnico, quando necessárias para a prestação do serviço.

3. Dados relacionados com prática física e acompanhamento técnico

No âmbito da prestação dos serviços do FLOWGA, poderão ser recolhidas informações relacionadas com a prática de exercício físico, condição física geral ou objetivos de treino, quando fornecidas voluntariamente pelo aluno.

Estas informações destinam-se exclusivamente a permitir um acompanhamento técnico mais adequado e seguro durante a prática das atividades.

O tratamento destes dados é realizado apenas na medida necessária para a prestação dos serviços e com base no consentimento do titular dos dados, sendo tratados com especial cuidado e confidencialidade.

Sempre que aplicável, os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a adaptar a prática às características individuais de cada aluno, promovendo uma prática segura, consciente e adequada ao seu nível.

4. Recolha e utilização de imagens

Ocasionalmente poderão ser captadas fotografias ou vídeos nas instalações do FLOWGA, nomeadamente para fins de comunicação institucional e divulgação da atividade do estúdio.

A utilização de imagens para fins de comunicação ou marketing será sempre realizada mediante consentimento prévio do titular dos dados, podendo esse consentimento ser retirado por escrito a qualquer momento.

5. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas com a atividade do FLOWGA, nomeadamente;

Gestão de inscrições e reservas:

Gestão de aulas e agendamentos
Organização de turmas e sessões

Prestação de serviços:

Acompanhamento técnico das práticas
Comunicação relacionada com a participação nas atividades

Faturação e gestão administrativa:

Emissão de faturas
Processamento de pagamentos

Comunicação com alunos:

Informações relacionadas com serviços, horários ou funcionamento do estúdio

Comunicação e divulgação:

Partilha de novidades, eventos ou conteúdos relacionados com o FLOWGA, quando aplicável.

6. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

Execução do contrato ou prestação de serviços solicitados pelo titular dos dados
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas
Consentimento do titular dos dados, quando aplicável
Interesse legítimo do FLOWGA para a gestão e melhoria dos seus serviços.

7. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades externas apenas quando necessário para o funcionamento dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.

Estas entidades podem incluir, por exemplo:

Plataformas de gestão e reservas utilizadas pelo estúdio
Plataformas de faturação e contabilidade
Seguradoras, exclusivamente em caso de ativação de seguro por acidente
Instituições bancárias no âmbito de pagamentos autorizados.

O FLOWGA assegura que todas as entidades envolvidas tratam os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável.

8. Conteúdos incorporados de plataformas externas

O website do FLOWGA pode incluir conteúdos provenientes de plataformas externas, como redes sociais.

Por exemplo, poderão ser integrados conteúdos do Instagram, propriedade da Meta Platforms, permitindo visualizar publicações diretamente no website.

A interação com esses conteúdos poderá levar à recolha de dados de navegação por essas plataformas, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

9. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por obrigações legais.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação de dados incorretos
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Solicitar a limitação do tratamento
Opor-se ao tratamento dos seus dados
Solicitar a portabilidade dos dados quando aplicável.

11. Exercício de direitos

Para exercer qualquer dos direitos referidos, o titular dos dados poderá contactar o FLOWGA através do seguinte email: info@flowga.pt

Caso seja considerado que os seus direitos não foram devidamente respeitados, poderá o utilizador apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Segurança dos dados

O FLOWGA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Estas medidas incluem proteção de sistemas digitais, controlo de acesso à informação e procedimentos internos de segurança.

13. Alterações à Política de Privacidade

O FLOWGA reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para garantir a sua conformidade com alterações legislativas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.